Termos e Condições de Uso

Última Atualização: 10/03/2018

Obrigado por utilizar o site do IPDA – Instituto Paulista de Déficit de Atenção. Por favor, leia com atenção os Termos e Condições de Uso. Você deve concordar com eles para utilizar este Site e/ou adquirir produtos e serviços.

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

Ao criar uma conta, comprar um produto e/ou serviço, visitar ou navegar pelo SITE, na internet ou usando dispositivos móveis, você estará automaticamente aceitando e concordando com estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade. Caso não concorde, você não deve utilizar este site nem adquirir qualquer produto / serviço.

Conteúdo do Site e Limitações de Uso

Este site contém informações sobre assuntos de saúde mental, física, desenvolvimento pessoal e auto-ajuda. Estas informações não tem por objetivo substituir qualquer tipo de tratamento, médico, psicológico ou de qualquer outra área da saúde. Embora a informação seja pré-requisito para o crescimento pessoal e superação das dificuldades, o Site não faz qualquer tipo de promessa de resultados.

Licença de Uso

Ao receber uma conta de acesso pessoal, você recebe uma licença de uso, pessoal, intransferível e limitada ao tipo de contratação, subordinada a estes Termos e Condições de Uso e também aos termos de uso do produto / serviço em questão, quando aplicável.

Esta licença permanecerá válida durante o período estipulado pelos Termos de Uso específicos do produto ou até serem canceladas, quer por você ou pelo SITE.

A extensão do acesso e privilégios que você terá serão limitados, em função do tipo de produto / serviço. Alguns tipos de acesso e privilégios somente estarão disponíveis em certos tipos de produtos, que poderão ser cobrados ou não, a critério do SITE.

Uma ou mais de suas licenças de uso podem ser revogadas, no caso de infração ou descumprimento destes Termos e em qualquer das circunstâncias do item “Direito de Encerramento”.

Controle de Acesso e Senhas

Seu cadastramento no SITE é realizado internamente, posterior à sua primeira inscrição. Para o cadastramento, deverá informar antecipadamente um nome de nome de usuário (login). Uma senha será automaticamente gerada e enviada por email. O nome de usuário não poderá ser alterado, porém você pode mudar a senha para outra que desejar. Procure escolher uma senha de difícil acesso, para maximizar a segurança de sua conta.

Você aceita a responsabilidade de manter em segurança seus dados sigilosos de acesso à conta – seu nome de usuário e senha – não cedendo, emprestando, comercializando ou permitindo qualquer tipo de uso proibido por estes Termos, sob pena de cancelamento de sua licença e perda de todos os privilégios.

Não é permitido ceder sua senha / nome de usuário para outra pessoa ter acesso aos conteúdos restritos.

O acesso às áreas restritas do SITE são controladas por um mecanismo de proteção contra uso simultâneo da conta por mais de um equipamento. O sistema do SITE efetua bloqueio automático do acesso quando se tenta acessar a conta por mais de um equipamento ao mesmo tempo. Você poderá abrir mais de uma página ao mesmo tempo no mesmo navegador. Caso você venha a acessar o Site através de mais de um equipamento – como computador desktop, notebook e celular – deverá sair da conta (fazer logout) antes de fazer o novo login.

Se você ou outra pessoa tentar entrar usando simultaneamente na conta usando outro equipamento (por exemplo, você com seu celular), outro navegador mesmo que no mesmo computador (Ex. Firefox e Chrome ao mesmo tempo), poderá receber uma mensagem de violação de login e este segundo acesso será bloqueado. Um email comunicando esta violação será automaticamente enviado a você e ao administrador do site.

Caso suspeite que sua conta tenha sido violada e usada por terceiros, com ou sem seu conhecimento, você concorda em mudar sua senha imediatamente, comunicando ao suporte do SITE se estes fatos voltarem a se repetir.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste SITE são da autoria e propriedade intelectual do IPDA – Instituto Paulista de Déficit de Atenção, exceto quando explicitamente declarado. Você concorda que sua licença de uso lhe permite uso exclusivamente pessoal, intransferível e limitado às regras de cada produto / serviço, não podendo objeto de qualquer outro tipo de uso sem a autorização por escrito do SITE ou seus proprietários.

Você não está autorizado a divulgar, reproduzir, copiar, distribuir, expor, adaptar, processar, vender, ceder, nem utilizar para quaisquer fins, sejam estes comerciais, profissionais, de ensino ou pesquisa, nenhuma das informações enviadas, recebidas ou postadas em Fóruns, salas de chat, comentários e/ou atividades do SITE, públicas ou restritas (como cursos e treinamentos) de que tenha ou não participado diretamente, sob pena das leis civis e criminais brasileiras.

Aquisição de Produtos / Serviços

Você se compromete a checar atentamente as várias disponíveis para os produtos e/ou serviços digitais, quando aplicável, no momento do fechamento do pedido e a entrar em contato com o SITE caso tenha dúvidas.

A seu único critério, o SITE poderá oferecer descontos e promoções, definindo seus termos de uso, início e término, bem como alterar preços e conteúdos de qualquer de seus produtos / serviços.

O histórico de todos os pedidos do usuário, incluindo os detalhes do produto, dados do pagamento, instruções especiais e período de acesso (quando aplicáveis) podem ser encontrados no link Minha Conta, na área restrita do usuário.

Pagamentos e Liberação de Acesso

Para ter acesso ao produto / serviço, o usuário se compromete a pagar o valor constante na página da Confirmação do Pedido, segundo a forma de pagamento escolhida.

As opções de pagamento disponíveis para cada produto são apresentadas na página da Confirmação do Pedido, podendo incluir pagamento por depósito / transferência bancária, PagSeguro, PayPal, Cielo e outras, a critério do SITE. Nem todas as opções estão disponíveis para todos os produtos.

Pagamentos parcelados podem ser oferecidos pelo Site, com ou sem juros cobrados pelo portal de pagamento / cartão de crédito, a seu único critério. O mesmo ocorre para Planos de Acesso / Assinaturas com pagamentos recorrentes. Esta informação é específica do produto e estará descrita nas páginas relevantes, devendo ser verificada e/ou escolhida no momento da compra.

Para pagamento com depósito bancário, o usuário entende que deve enviar o comprovante de pagamento em cópia digital ao SITE, conforme as instruções especificadas na página de confirmação.

Para pagamentos por portais de pagamento como PagSeguro e PayPal, o usuário deve confirmar o pedido e efetuar o pagamento diretamente no site do portal. O comprovante do pagamento é enviado pelo portal diretamente para o SITE.

Planos de Acesso / Assinaturas são produtos digitais que incluem privilégios de acesso a conteúdos, produtos, serviços e/ou benefícios que o usuário paga de forma recorrente, com periodicidade específica de cada caso. As cobranças recorrentes poderão ser feitas por boletos ou por autorização prévia feita com seu cartão de crédito ou portal de pagamento (PagSeguro / Paypal ou outros equivalentes).

O SITE poderá oferecer planos mensais, semestrais e anuais, a seu critério. Ao contratar um plano recorrente, o usuário concorda deste ser automaticamente renovada ao final do ciclo, autorizando cobranças recorrentes. Isto significa que ao final do período contratado (mensal, semestral ou anual), você será automaticamente cobrado por um período equivalente ao inicialmente contratado.

A liberação do acesso e/ou início da prestação do serviço ocorrerá na data específica indicada, sempre após a confirmação do pagamento. Apenas quando indicado a liberação será imediatamente posterior à confirmação do pagamento. O usuário aceita que não é possível acessar os conteúdos antes da data marcada para a sua liberação.

Prazos adicionais para liberação serão necessários, nos casos de pagamento por depósito ou boleto bancário, inscrição manual do usuário num produto específico, respostas personalizadas e/ou configuração discriminados para o produto em questão.

Quando explicitado, o SITE enviará um email com os detalhes de cada compra e, se for o caso, instruções de pagamento logo após o fechamento do pedido ou detalhes sobre a liberação do produto / serviço.

Você é responsável por checar sua caixa de mensagem, incluindo a pasta Anti-SPAM e entrar em contato com o Suporte do SITE em caso do não-recebimento do email, não confirmação do pagamento e/ou atraso na liberação superior ao especificado no momento da confirmação do pedido.

No caso de não-pagamento de um pedido, o produto / serviço não será liberado. No caso não pagamento de uma assinatura, a suspensão do serviço se dá em um dia após o início do novo ciclo. A retomada do serviço e/ou compra de nova assinatura está sujeita às condições específicas do produto e dos detalhes da nova aquisição.

Duração da Licença e dos Direitos de Acesso

O período de acesso se refere ao tempo total em que você tem direito aos privilégios incluídos em sua licença de uso. O acesso ao produto / serviço será mantido pelo período definido no momento da aquisição, conforme os termos do produto em questão.

O não-acesso / não utilização dos conteúdos, produtos e/ou serviços por parte do usuário não acarretará qualquer alteração no prazo de término. Você está ciente que não há a opção de retardar o início do acesso nem de fazer interrupções, sob nenhuma circunstância. O não-uso de seu direito de acesso não lhe dá o direito de alegar desistência, pedir prorrogação, descontos e/ou cancelamentos, não podendo o SITE ser responsabilizado nem penalizado de forma alguma.

Toda inscrição permanece vigente até seu encerramento pelo usuário, segundo os termos do item abaixo “Cancelamento” ou a suspensão de seu oferecimento pelo SITE. O acesso é válido pela duração do ciclo, sendo automaticamente renovado ao seu final. No caso de não-renovação, o acesso é suspenso um dia após o término do ciclo. No caso de cancelamento, o acesso permanece válido até o final do ciclo.

Você concorda que o SITE não será obrigado a enviar a você cobranças ou mensagens referentes estas novas renovações e cobranças. Contudo, o envio das mensagens poderá ocorrer por parte do portal de pagamento (PagSeguro / Paypal), por seu exclusivo procedimento interno.

Cancelamento de Produtos / Serviços e Reembolsos

O cancelamento da inscrição poderá solicitado a qualquer momento, por email enviado ao SITE. Com o cancelamento, será suspenso o envio de quaisquer comunicações e o usuário não terá mais acesso às áreas restritas.

Para os produtos e serviços do Site, você poderá solicitar cancelamento por motivo de arrependimento, dentro do permitido por lei, nas condições abaixo.

  • Você não pode ter usado o produto e/ou usufruído do serviço. Caso se verifique que o produto / serviço foi utilizado, mesmo que parcialmente, não ficará configurado direito de arrependimento de compra, por se tratar de um produto / serviço de consumo que não permite devolução.
  • O prazo máximo para cancelamento é de 7 dias corridos, a contar do dia/hora de liberação do acesso, conforme registrado no sistema.
  • O cancelamento deve ser solicitado por email, ficando seu dia/hora registrados. Após este período, cancelamentos não são mais aceitos em nenhuma condição.
  • O sistema mantém o registro de todos os seus acessos, incluindo páginas visitadas, atividades na página e número de downloads, entre outros. Estes dados serão conferidos antes do SITE aceitar o pedido de cancelamento.
  • Seu registro de atividades ficará à disposição para sua conferência, se desejar e, em caso de disputa com o Site, você autoriza seu fornecimento a terceiros, como provedores de pagamentos online (PagSeguro / PayPal) ou em qualquer outra situação que se faça necessária demonstrar a consumação do produto / serviço adquirido.

Para cancelamento de planos recém-efetuados, dentro dos 7 dias da compra do primeiro ciclo, valem os mesmos critérios acima. Para outros demais casos, valem estas regras:

  • Para planos recorrentes em ciclos regulares, sem descontos promocionais, o cancelamento pode ser feito a qualquer momento enviando uma solicitação ao Suporte do Site.
  • O acesso permanecerá válido até o final do ciclo, sem cobranças posteriores. Ou seja, não há cancelamento do ciclo atual de uso (mês / ano, a depender do contrato), nem reembolso pró-rata pelos dias não utilizados.
  • Pedimos que evite solicitar o cancelamento no último dia do ciclo, pois pode não haver tempo hábil de evitar a cobrança seguinte. Caso ela ocorra, o valor será integralmente reembolsado, descontando-se apenas as taxas do cartão / site de pagamentos (PagSeguro / PayPal) se eventualmente cobradas.
  • Para planos com valores promocionais (bimestral, semestral, anual ou outro), pagos parceladamente ou à vista, não há opção de cancelamento, exceto quando explicitado para o produto específico.

Em caso de não-acesso e/ou não usufruto do serviço, sem solicitação de cancelamento dentro do prazo, não será efetuado nenhum tipo de reembolso. O mero abandono e renúncia ao uso dos privilégios da licença não configura cancelamento formal.

O valor pago será reembolsado, descontando-se as taxas bancárias e/ou cobradas pelo portal de pagamentos (PagSeguro / PayPal / Cielo ou qualquer outro) quando aplicáveis. A devolução será feita através do mesmo meio de pagamento utilizado (depósito em conta bancária ou transferência através do portal de pagamento). Não é permitido escolher outra forma de recebimento do reembolso.

Direito de Encerramento, Alteração e Suspensão

Qualquer alteração do produto / serviço, incluindo conteúdo ou seu preço, bem como a suspensão do oferecimento podem ser feitas a qualquer momento pelo SITE, a seu exclusivo critério.

Para as aquisições já realizadas e dentro do prazo de vigência, os detalhes combinados do produto / serviço serão estritamente mantidos até seu término, conforme contratado, porém novos pedidos ou renovação não serão aceitos caso o produto / serviço tenha sido descontinuado.

Em caso de força maior que obrigue a suspensão imediata de um produto/serviço, será feito reembolso pró-rata proporcional ao tempo de uso.

O SITE se reserva o direito de suspender parcial ou totalmente sua licença pessoal no caso de não-seguimento destes Termos de Uso, em especial não-cumprimento dos deveres do usuário. Em caso de suspensão por infração, você poderá perder todos os seus direitos, inclusive de reclamar restituição / reembolso.

Links externos e conteúdos de terceiros

O SITE como um todo, bem como áreas restritas que façam parte da licença de uso podem fazer referência a livros, publicações, outros produtos e serviços, bem como conter links para sites externos, parceiros ou não.

Estes links são oferecidos para sua conveniência. Qualquer opinião, afirmação, conselho, descrição de serviços ou recomendação destes terceiros são de sua responsabilidade exclusiva, sem que o SITE possa ser responsabilizado por sua acuracidade, integridade, utilidade ou disponibilidade de acesso.

O SITE também não legitima, patrocina ou endossa qualquer afirmação de terceiros, tão pouco compartilha de suas políticas de uso ou de privacidade. Por isso, recomendamos que, ao serem redirecionados para “sites” externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

Direitos do Usuário

O usuário tem direito a receber integralmente todos os produtos e serviços constantes da(s) licenças adquiridas pelo seu período de duração, sempre segundo todas as cláusulas e limitações deste Termo e Condições gerais do Site e de quaisquer produtos / serviços individuais.

Estes direitos podem incluir, a depender da licença adquirida, acesso a site individual; customização de áreas individualizadas e privativas; postagem de conteúdos, envio de newsletters, oferecimento de serviços mediados pelo computador; uploads de arquivos e imagens; solicitação de suporte do Site; aquisição e/ou renovação da licença dos produtos disponíveis; e eventualmente outros aqui não mencionados porém incluídos no detalhamento de produtos / serviços específicos.

Deveres do Usuário

Sujeito aos Termos de Uso e a Política de Privacidade, poderá acessar e usar este SITE. Ao navegar pelo SITE, fazer download de produtos digitais e/ou utilizar serviços online, você se compromete a:

  • Respeitar estes Termos e Condições de Uso, em especial reconhecendo as limitações dos produtos / serviços, limitações de responsabilidade, limitações de uso e direitos autorais;
  • Ser plenamente responsável por todos os seus atos e omissões relacionados ao acesso e uso do Site;
  • Providenciar um computador ou outro dispositivo com acesso à internet, bem como os softwares, plugins e acessórios necessários para seu funcionamento.
  • Providenciar qualquer material ou serviço complementar necessário para o usufruto do produto / serviço cuja aquisição seja de sua responsabilidade;
  • Manter seu endereço de email permanentemente atualizado para contato por parte do SITE, garantindo que estas mensagens estejam autorizadas pelos controles Anti-SPAM;
  • Guardar em segurança os comprovantes de compra e pagamento, para permitir sua identificação no caso de eventuais reclamações;
  • Não compartilhar, emprestar, ceder ou vender seus dados de acesso, utilizando corretamente seu login e senha;
  • Não tentar violar qualquer área do site a que não tenha acesso;
  • Não fazer qualquer declaração falsa a respeito de sua identidade, idade, emprego e/ou afiliação a qualquer pessoa, grupo ou entidade;
  • Não fazer declarações, comentários e/ou questionamentos de conteúdo incompatível com os temas definidos e normas de comportamento descritas em outros itens deste Termo, tão pouco inserir conteúdos que violem os direitos autorais de terceiros;
  • Não coletar, invadir, arquivar, fazer download ou copiar informações do Site, incluindo dados dos usuários, declarações e conteúdos publicados quer pelo SITE ou seus usuários, exceto nos casos de consentimento expresso e por escrito do Site e/ou constante no produto / serviço.
  • Não copiar, reproduzir e/ou recriar qualquer conteúdo ou seu código-fonte, nem publicar, transmitir, licenciar, comercializar e/ou vender qualquer tipo de informação, software, download, produto ou serviço obtido através deste SITE.
  • Não alterar, copiar ou modificar qualquer código ou processo de funcionamento do SITE; não realizar nem se envolver com qualquer ato que possa prejudicar o bom funcionamento do SITE; não fraudar nem manipular a operação ou funcionalidade do SITE ou qualquer produto / serviço;
  • Seguir integralmente as instruções e especificações técnicas indicadas pelo SITE;
  • Entrar em contato com o Suporte do SITE em caso de solicitações, dúvidas ou problemas de acesso;

Direitos e Deveres do Site

O Site se compromete a oferecer a acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, segundo a(s) licença(s) de acesso do usuário.

A disponibilidade e funcionalidade dos Websites dependem de vários fatores e elementos, incluindo o software, o hardware e as redes de comunicação, fornecidos em parte por terceiros. Estes fatores não são perfeitos, sendo assim o Site não pode ser responsabilizada por interrupções decorrentes dos seguintes fatores:

  • Problemas no funcionamento por parte do provedor de hospedagem do Site;
  • Falta de fornecimento de energia elétrica ou problemas de conectividade da rede;
  • Problemas técnicos e operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, quer por parte do SITE ou do provedor da hospedagem;
  • Execução de serviços de manutenção e atualização;
  • Outros casos fortuitos e ocasionais, não especificados, que retirem o site do ar;
  • Perda de dados decorrentes de ataques de hackers, vírus ou outros tipos de ameças.

O Site informará claramente aos usuários os itens constantes dos produtos / serviços adquiridos, incluindo tipo de conteúdo, duração do acesso, preço e formas de pagamento, não podendo assumir responsabilidades referente serviços / produtos de terceiros eventualmente veiculados ou comercializados através de suas páginas.

O fornecimento de certificações é restrito a determinados produtos, não consistindo nenhuma forma de obrigação exceto quando explicitamente informado. Nestes casos, o usuário se obriga a fornecer os documentos eventualmente exigidos e atingir os requisitos mínimos de desempenho que farão parte da documentação específica.

O Site disponibilizará permanentemente as formas de acesso com o suporte, seja por sistema de tickets ou email de contato. Não há obrigatoriedade em garantir atendimento por qualquer outra via, seja esta telefônica, chat, skype, correio, mensagem ou qualquer outra que venha a existir.

Limitações de Responsabilidade

Segundo estes Termos e Condições, você aceita que o Site oferece seus conteúdos, incluindo produtos para download “NO ESTADO ATUAL” e “SEGUNDO DISPONIBILIDADE”. O Site não faz qualquer declaração de garantias de qualquer espécie em relação aos conteúdos, produtos e serviços, no que diz respeito a garantias de resultados de qualquer espécie.

Você também tem ciência e concorda com o fato que o Site não pode garantir disponibilidade acesso de acesso permanente, ininterrupta ou sem erros, não podendo ser responsabilizado, em nenhuma situação, por nenhum tipo de dano de qualquer espécie, decorrente de decisões ou ações dos usuários tomadas em função dos conteúdos, produtos e/ou serviços disponibilizados. Esta isenção de responsabilidade se estende aos autores dos conteúdos, responsáveis pela sua publicação, manutenção e quaisquer outros envolvidos na comercialização e prestação dos serviços.

A isenção de responsabilidade inclui, sem limitação, danos e prejuízos diretos, indiretos, especiais, acidentais ou consequenciais, como perda de benefícios acumulados, perda de dados, dificuldades de acesso (site fora do ar), incapacidade do usuário em usar o Site, falhas ou erros humanos cometidos pelos funcionários do Site e/ou seus contratados, violação e uso de dados da conta sem consentimento do Site, lucros cessantes, interrupção de negócios e/ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais, problemas técnicos de acesso à conta e aos produtos / serviços quer gratuitos ou pagos.

Seu uso do SITE implica obrigatoriamente no reconhecimento destas limitações. Em qualquer caso, seu recurso único estará limitado à correção dos ditos erros e falhas, sempre que seja possível e sujeito ao critério exclusivo do SITE.

Mudanças nos Termos e Condições de Uso

O SITE se reserva o direito, a seu único critério, de mudar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário, podendo ou não comunicar estas mudanças diretamente aos usuários. A versão atualizada destes Termos e Condições de Uso estará sempre postada no site, sendo acessível pelo link “Termos de Uso”, no rodapé das principais páginas. A versão mais recente publicada sempre terá prioridade sobre as versões anteriores e mais antigas. Você concorda ser de sua responsabilidade manter-se sempre informado sobre os termos de uso. Qualquer navegação e/ou uso do SITE após mudanças nos Termos e Condições de Uso implica que você concorda e aceita submeter-se a elas.

Mudanças de Propriedade

O Site poderá a qualquer momento constituir sua titularidade e gestão como uma sociedade à parte; transferindo os direitos de propriedade e titularidade a terceiros, sempre garantindo a não violação dos seus direitos de usuário, conforme estes termos de uso. Você declara ter ciência do eventual repasse do banco de dados ao sucessor, com o que você antecipadamente concorda.

Interpretação

Os títulos das seções deste Termo são incluídos somente por comodidade, e não formam parte de sua interpretação.

Contato

Para qualquer dúvida, orientação, problema encontrado e/ou disputa que possa eventualmente ocorrer, você concorda em primeiramente entrar em contato com o Suporte do SITE, pelo email indicado em sua área restrita ou página de Contato.

Do Foro

As partes elegem, de comum acordo, o Foro Central da Comarca de São Paulo, para dirimir toda e qualquer pendência oriunda do presente documento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

E, por estarem assim justas e contratadas, você assina eletronicamente o presente termo de adesão, que tem a mesma validade jurídica de um documento impresso ao usar este SITE e/ou clicar no botão “Aceito os Termos de Uso”.